Frentes Parlamentares

Comissão de Educação, cultura, ciência, tecnologia e desportos

 

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

SUBCOMISSÃO DA UERGS

 

Relatório Final

Porto Alegre, 16 de julho de 2008.


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

4

1. COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA UERGS

6

2. ANTECEDENTES

7

3. OBJETIVOS

9

4. INSTALAÇÃO E ENCERRAMENTO

10

5. MÉTODO DE TRABALHO

11

6. HISTÓRICO DA UERGS

12

      6.1. Mudanças administrativas e estatutárias

13

7. ESTRUTURA ATUAL

16

8. REUNIÕES NAS UNIDADES

19

      8.1 Caxias do Sul

21

      8.2 Guaíba

23

      8.3 Novo Hamburgo

25

      8.4 Tapes

27

      8.5 Santa Cruz do Sul

29

      8.6 São Francisco de Paula

31

      8.7 Bento Gonçalves

33

      8.8 Erechim

34

      8.9 Sananduva

37

      8.10 São Luiz Gonzaga

38

      8.11 Ibirubá

40

      8.12 Cruz Alta

42

      8.13 Cidreira

44

      .14 Cachoeira do Sul

45

      8.15 Vacaria

46

      8.16 Santana do Livramento

47

      8.17 Alegrete

49

9. CONSTATAÇÕES GERAIS

50

     9.1 Encerramento do semestre 2008/1 e início do semestre 2008/2

 

53

      9.2 Resultados positivos

55

10. ENCAMINHAMENTOS

57

      10.1 Instalação e atividades dos Comitês Regionais

57

      10.2 Comitê Estadual

59

      10.3 Dia Estadual de Sensibilização e Apoio à UERGS

60

11. PROPOSTAS DA SUBCOMISSÃO

63

      11.1 Diretrizes para revitalizar a UERGS

63

12. ANEXOS

68

      12.1 Legislação

 

      12.2 Orçamento da UERGS

 

      12.3 Correspondências recebidas pela Subcomissão

 

      12.4 Carta ao Povo Gaúcho e Abaixo-assinado

 

 

 


APRESENTAÇÃO

 

 

É com satisfação que apresentamos o Relatório Final do trabalho realizado pela Subcomissão da UERGS. Foi um período de 120 dias, com intenso trabalho e dedicação. Fizemos a opção de percorrer diferentes cidades e regiões do Estado onde se encontram as unidades da UERGS para ouvir os estudantes, professores, pais de alunos, lideranças comunitárias, autoridades municipais e regionais e o povo em geral, para conhecer a real situação em que se encontra a nossa Universidade Estadual.

Foi uma experiência muito rica poder dialogar com os atuais sujeitos desta história e perceber o significado e a importância desta Instituição na formação de profissionais, segundo as demandas específicas ao desenvolvimento de cada região do Estado.

Nesse trabalho fomos identificados por lideranças que visitamos como A Caravana da Esperança na Luta em Defesa da UERGS. Isto porque tínhamos como objetivo articular a esperança das pessoas, desafiando e motivando o povo a organizar-se para lutar em defesa desse patrimônio pertencente ao povo gaúcho: a UERGS.

Este relatório quer ser mais um instrumento que certamente irá contribuir na continuidade da reflexão sobre a universidade pública, democrática, autônoma e de qualidade para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, com a formação de professores para a rede de ensino básico.

Agradecemos aos deputados Ivar Pavan, Adão Villaverde, Miki Breier, Francisco Appio, Ronaldo Zülke, José Sperotto e Tarcísio Zimmermann por suas presenças em reuniões nos municípios.

Nossos agradecimentos também a todas as pessoas que carinhosamente nos acolheram em suas localidades, na ocasião das nossas visitas; aos que se empenharam na organização e na divulgação das nossas reuniões; à equipe de assessoria da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto e Tecnologia da Assembléia Legislativa do RS; enfim, a todas aquelas pessoas que participaram dos debates, expondo suas opiniões, manifestando interesse pela UERGS.

A todos e a todas, um grande abraço.

Deputada Marisa Formolo,

Relatora da Subcomissão.


1. COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA UERGS

Deputada Marisa Formolo (PT) – Relatora

 

Deputado Ivar Pavan (PT)

 

Deputado Adão Villaverde (PT)

 

Deputado Daniel Bordignon (PT)

 

Deputado Kalil Sehbe (PDT)

 

Deputado Miki Breier (PSB)

 

Deputado Sandro Boka (PMDB)

 

2. ANTECEDENTES

Desde o início de 2007, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi procurada por comunidades acadêmicas de várias unidades da UERGS, que buscavam apoio em função da crise que aquela universidade vinha enfrentando nos últimos anos.

Assim, realizou-se, no primeiro semestre de 2007, uma audiência pública da CECDCT, por requerimento da deputada Leila Fetter (PP), na qual foi criado um grupo de trabalho que, por vários motivos, não teve continuidade. Quando a Comissão entrou em contato com a UERGS, recebeu a informação de que era da competência da Reitoria solucionar os problemas da Universidade.

Com isso, a pedido do Senador Paulo Paim (PT), foi realizada, no segundo semestre do mesmo ano, a primeira audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e a CECDCT. Participaram os Senadores Cristovam Buarque (PDT), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB), os quais assumiram o compromisso de apresentar uma emenda ao Orçamento da União, garantindo recursos para a UERGS no ano de 2008.

Esta emenda foi apresentada, com valor aprovado em torno de R$7,5 milhões. Até o final do trabalho da Subcomissão, os recursos ainda não haviam sido enviados para o Estado por falta de projetos, cuja responsabilidade de elaboração é da Reitoria da UERGS.

No ano de 2008, as demandas sobre a UERGS continuaram chegando à CECDCT, uma vez que a crise foi-se agravando cada vez mais.

Dentre as principais razões que justificaram a instalação desta subcomissão, destacam-se:

  • Agrande aprovação local e regional da Universidade nos municípios onde se encontram as unidades, tendo-se em vista sua importância no desenvolvimento regional, pelos resultados obtidos até então;
  • As constantes reivindicações e denúncias da comunidade gaúcha sobre o sucateamento da UERGS;
  • A não-priorização da UERGS como política educacional de desenvolvimento do Estado pelo atual governo do RS;
  • A falta de articulação entre as diferentes organizações da sociedade para cobrar do governo estadual medidas políticas e administrativas em favor da UERGS;
  • As irregularidades no funcionamento da UERGS, como a não-implementação do estatuto definitivo, não observado pela Reitoria;
  • A situação dos servidores: salários congelados, quadro reduzido e não-realização de novos concursos;
  • As duas audiências públicas realizadas pela CECDCT no ano de 2007 sem obtermos avanços e respostas significativas, por parte da Reitoria e do governo do Estado, para superar a situação de crise na qual vive a UERGS;
  • Com a previsão do término dos contratos emergenciais de mais de 50% dos professores, prevista por lei, a CECDCT procurou intervir junto ao Ministério Público e à Casa Civil para buscar soluções, sem ter obtido resposta.

3. OBJETIVOS

  • Revitalizar a UERGS através do envolvimento da comunidade acadêmica e da sociedade gaúcha.
  • Fortalecer a organização da comunidade gaúcha na luta em defesa da UERGS, a partir de organizações já existentes (ADUERGS, SINPRO, diretórios acadêmicos, prefeituras, comunidades escolares de cada núcleo, CUT, CPERS, UNE, UGES...), dos pais e mães de alunos, e contribuir na criação de comissões de trabalho em cada núcleo da UERGS;
  • Cobrar do governo estadual o cumprimento de suas obrigações (realização de vestibulares, contratação e novos concursos para professores, execução de obras aprovadas nas unidades de Guaíba e Caxias do Sul);
  • Defender e garantir os direitos dos estudantes na continuidade dos cursos existentes, diante da demissão dos professores na grande maioria das unidades e da falta de novos concursados para substituir os demitidos;
  • Elaborar um diagnóstico sobre a real situação da UERGS, a partir de cada núcleo, com propostas para solucionar os problemas;
  • Apresentar diretrizes de revitalização da UERGS como resultado do diagnóstico e das sugestões apresentadas nas audiências públicas e reuniões que ocorreram antes do processo de trabalho da Subcomissão.

 

4. INSTALAÇÃO E ENCERRAMENTO

A Subcomissão da UERGS foi instalada em 18 de março de 2008, na sala Salzano Vieira da Cunha, em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa.

As atividades da Subcomissão foram encerradas regimentalmente no dia 16 de julho de 2008, com a entrega deste relatório.

 

5. MÉTODO DE TRABALHO

O trabalho foi desenvolvido com a participação popular, assim como se deu o processo inicial de criação da UERGS. A subcomissão ouviu a comunidade acadêmica e regional e acolheu as denúncias da sociedade gaúcha sobre a política de desmonte da UERGS dos últimos governos do Estado. Sistematizaram-se propostas de solução aos problemas apresentados. A Assembléia Legislativa foi um espaço de expressão dessa articulação.

Etapas do trabalho da subcomissão:

1º. Reunião com entidades e representações da comunidade acadêmica, onde foi definido um calendário de reuniões nas sete regionais da UERGS;

2º. Reuniões em 17 unidades da UERGS, nas diferentes regiões do Estado, alcançando-se mais de 1.100 pessoas. Em cada unidade, foi criado um Comitê Local Pró-UERGS.

3º. Reunião com as representações dos Comitês formados em cada unidade, onde definimos a formação do Comitê Estadual Pró-UERGS e as estratégias de mobilização.

4º. Ato público no Teatro Dante Barone, com a participação de 500 pessoas, alunos e professores representantes de 20 unidades da Universidade. Presentes o deputado Alceu Moreira, presidente da Casa, parlamentares, prefeitos, vereadores de vários municípios e entidades apoiadoras (CUT, SINPRO, UNE, UGES e CPERS).

5º. Uma comissão fez a entrega da “Carta ao Povo Gaúcho” ao secretário da Casa Civil, à secretária da Educação e ao Reitor.

6º. Para o encerramento das atividades, em 15 de julho de 2008 foi realizada uma reunião da Subcomissão da UERGS, com a apresentação do Relatório Final.

6. HISTÓRICO DA UERGS

A UERGS foi criada com a missão de dinamizar o desenvolvimento econômico, social e cultural, reduzindo as desigualdades regionais de nosso Estado.

Foi concebida como uma das Instituições de Ensino Superior (IES) que inovaram no Sistema de Gestão Institucional, quer seja na constituição de sua estrutura administrativa (multi-campi), quer seja na democratização do acesso, que avança para a discussão de cotas, incorporando novos conceitos para os que historicamente estiveram excluídos por questões financeiras. Inovou, também, em sua gestão pedagógica: ao invés de suas unidades acadêmicas serem definidas por ramos de conhecimento especializados, sua estrutura organiza-se por áreas de trabalho definidas segundo problemas a serem enfrentados, seja na pesquisa ou na extensão.

Sua proposta foi elaborada com a sociedade gaúcha em cinqüenta audiências públicas, realizadas nas 22 regiões do Orçamento Participativo, nos anos de 2000 e 2001. Foi definida como a segunda prioridade temática na área da Educação no Orçamento Participativo de 2001.

Como parte da tramitação do processo legislativo, a proposta foi debatida e recebeu apoio em plenárias realizadas pelo Fórum Democrático, instituído pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na ocasião, percorrendo todo o interior do Estado. Somando-se o conjunto dos fóruns – Orçamento Participativo e o Fórum Democrático - mais de 500 mil pessoas participaram deste debate.

Em 28 de junho de 2001, o parlamento gaúcho aprovou por unanimidade o projeto de lei - PL 01/01, de iniciativa do Executivo Estadual, que veio a ser promulgado em 10 de julho de 2001 (Lei 11.646).

A UERGS inicialmente dispunha de cursos em 29 cidades de 22 regiões do Rio Grande do Sul. Em março de 2002, iniciaram dez cursos em 18 municípios, abrangendo 16 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – Coredes. Em agosto de 2002, outros três municípios passaram a sediar novos cursos. E, para março de 2003, havia a previsão de outras oito localidades.

 

6.1 Mudanças administrativas e estatutárias

O artigo 20, parágrafo 2º da lei que criou a UERGS, determina que:

“Esta lei será regulamentada por decreto, no prazo de 90 dias, que instituirá uma comissão técnica responsável pela elaboração de Estatuto e estrutura provisórios da UERGS.”

Ainda, a mesma lei, o artigo 23 afirma que a universidade:

 

“... terá o prazo de três anos para a elaboração de seu Estatuto e de seu Regimento-Geral definitivos.”

 

O Governo que se instalou no Rio Grande do Sul, no período de janeiro 2003 a dezembro de 2006 deu início às alterações na UERGS:

  • Destituiu a Reitoria pro tempore que estava implantando a IES e nomeou uma nova Reitoria;
  • Suspendeu as novas unidades que estavam previstas;
  • Revogou, de forma no mínimo discutível, o Estatuto que vigia e instituiu novo estatuto;
  • Desconstituiu o Conselho e deu uma nova formatação, extinguindo, inclusive, a participação de movimentos sociais organizados;
  • Este Conselho veio a tomar posse apenas em 20-10-2004.
  • Esse novo estatuto alterou os objetivos da universidade, as áreas nas quais estavam vinculados os cursos, a forma de concessão de bolsas para alunos, dentre outros aspectos.
  • Um dos pontos revogados foi a possibilidade do Reitor praticar atos, em circunstâncias especiais, ad referendum dos órgãos competentes. Foi um descuido grave, que pôs em xeque a validade e a legalidade dos cursos criados e de outros alterados pela administração, tendo-se em vista que foram criados em julho e só passaram pelo referendum do Conselho da Universidade em 6-11-2004, quando da sua primeira reunião, após a posse, ficando assim essa criação à margem da legislação. Isto decorreu em pronunciamento do Conselho Estadual de Educação, face a riscos no reconhecimento e na diplomação dos cursos;
  • O novo Estatuto revogou o artigo que estabelecia o prazo de três anos para o mandato da Reitoria pro tempore;
  • Apesar de afirmar o reconhecimento desse prazo em documento entregue à CECDCT, em audiência ocorrida no mês de abril de 2003, na verdade foi eliminado o prazo para que seja feita a eleição direta e uninominal prevista no artigo 9º da Lei de criação;
  • Atos repetidos de descaso e a descontinuidade do processo acadêmico e de gestão da Universidade pelo governo que se instalou em janeiro de 2007, têm suscitado demandas na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa. Isso a levou a realizar, no ano de 2007, duas Audiências Públicas, uma delas inclusive em conjunto com a Comissão de Educação do Senado Federal, com a presença dos senadores Paulo Paim (PT), Sérgio Zambiasi (PTB) e Cristovam Buarque (PDT).

 

7. ESTRUTURA ATUAL

 
   


A estrutura administrativa da UERGS está centralizada na sede estadual da Reitoria, em Porto Alegre, localizada na Rua 7 de setembro, 1156, Centro da capital. Hoje a universidade conta com 23 unidades, distribuídas em sete regiões do Estado (http://www.uergs.edu.br).

Possui 18 cursos em andamento, com 2.430 alunos. Até dezembro de 2007, a UERGS formou 2.153 alunos.

Inicialmente a UERGS estabeleceu convênios com cinco instituições, das quais restam hoje três: FUNDARTE, UFRGS e UNIJUI. Esses convênios estão em fase de encerramento, sem perspectivas de renovação.

As unidades de Alegrete, Erechim, Ibirubá e São Borja encerrarão seus cursos até o final do primeiro semestre de 2009, caso não haja vestibular em 2008.

A tabela abaixo apresenta os atuais cursos das unidades:

 

Área das Ciências Humanas

 

Curso

Cidades

Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde

Porto Alegre

Curso de Pedagogia – Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Crianças, Jovens e Adultos

Bagé, Cidreira, São Francisco de Paula

Graduação em Artes Visuais: Licenciatura (4)

Montenegro

Graduação em Dança:
Licenciatura(4)

Montenegro

Graduação em Teatro: Licenciatura(4)

Montenegro

Graduação em Música: Licenciatura(4)

Montenegro

 

Área das Ciências da Vida e do Meio Ambiente

 

Curso

Cidades

Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Agroindústria

Três Passos, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Encantado, Frederico Westphalen, Ibirubá, Sananduva, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga

Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente

Erechim

Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Fruticultura

Bagé, Frederico Westphalen, Santana do Livramento, Vacaria

Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Horticultura

Santa Cruz do Sul

Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Sistemas de Produção

Alegrete, Cachoeira do Sul, São Borja, São Luiz Gonzaga, Vacaria

Curso Superior de Tecnologia em Recursos Pesqueiros: Produção de Pescados

Tapes

Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária: Silvicultura

Bagé

Curso de Graduação de Ciências Biológicas:ênfases Biologia Marinha e Costeira e, Gestão Ambiental Marinha e Costeira(3)

Cidreira

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

São Francisco de Paula, Tapes

Química Industrial de Alimentos(2)

Santa Rosa

 

Área das Ciências Exatas e Engenharias

 

Curso

Cidades

Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial

Novo Hamburgo

Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia

Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento

Engenharia em Energia e Desenvolvimento Sustentável

Novo Hamburgo

Engenharia de Sistemas Digitais

Guaíba

Engenharia Mecânica(2)

Panambi

Fonte: www.uergs.edu.br

 

8. REUNIÕES NAS UNIDADES

 

A Subcomissão, através das visitas e reuniões realizadas no Estado, constatou a gravidade da crise e o desmantelamento da UERGS, impulsionando a mobilização em sua defesa pela formação de comitês locais e de uma coordenação estadual. A seguir, destacam-se manifestações de participantes dessas reuniões, que exemplificam tanto a voz de autoridades como da comunidade acadêmica sobre a incidência direta do desmonte da universidade na vida das pessoas e no desenvolvimento dos municípios.

Nessas reuniões participaram prefeitos, vereadores, professores, alunos, lideranças sindicais e religiosas. Enfim, uma participação bastante eclética do ponto de vista das forças vivas de cada comunidade.

As manifestações indicam a maneira como a situação geral da instituição aparece, concretamente, nas particularidades de cada unidade, tanto em termos de dificuldades como de mobilização.

Lamentamos não haver conseguido agenda para visitação de todas as unidades, uma vez que a Subcomissão possuía um prazo regimental rígido para realizar suas atividades.

Em cada reunião, foi formado um comitê com uma coordenação e data de reunião para encaminhamentos e atividades locais. O item seguinte detalhará as informações sobre cada unidade.

 

A tabela abaixo apresenta o cronograma realizado de reuniões da Subcomissão nas unidades:

Unidade

Data

Local

Horário

Deputado

CAXIAS DO SUL

28/03

Câmara de Vereadores

15h

Marisa Formolo

GUAÍBA

04/04

CTG – Gomes Jardim

09h

Adão Villaverde

NOVO HAMBURGO

14/04

Câmara de Vereadores

19h

Marisa Formolo e

Ronaldo Zülke

TAPES

15/04

Câmara de Vereadores

19h

Marisa Formolo

SANTA CRUZ

16/04

Sind. Emp. Comércio

19h

Marisa Formolo

SÃO FRANCISCO DE PAULA

17/04

Escola José de Alencar

19h

Marisa Formolo

BENTO GONÇALVES

23/04

E. E. Gen. Bento Gonçalves

19h

Marisa Formolo

ERECHIM

24/04

Câmara de Vereadores

19h

Ivar Pavan

SANANDUVA

25/04

Casa da Cultura

09h

Ivar Pavan

SÃO LUIZ GONZAGA

29/04

Câmara de Vereadores

19h

Marisa Formolo

IBIRUBÁ

09/05

Câmara de Vereadores

14h

Marisa Formolo

CRUZ ALTA

09/05

Câmara de Vereadores

19h

Marisa Formolo

CIDREIRA

13/05

Câmara de Vereadores

19h

Miki Breier

CACHOEIRA DO SUL

26/05

Pavilhão da Fenarroz

14h

Assessoria

VACARIA

12/06

Salão da Catedral

19h

Marisa Formolo e

Francisco Appio

SANTANA DO LIVRAMENTO

19/06

Sede do CPERS

19h

Assessoria

ALEGRETE

20/06

Câmara de Vereadores

10h

Assessoria

Fonte: Assessoria da Subcomissão da UERGS

 

8.1 Caxias do Sul

Em Caxias do Sul, a mobilização em defesa da Universidade Estadual iniciou ainda antes da instalação da Subcomissão da UERGS. No dia 27 de fevereiro de 2008, a CECDCT realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para tratar das demandas da educação na região. Um dos encaminhamentos desta audiência foi o de convocar uma reunião pública para tratar do tema da UERGS.

Esta reunião aconteceu em 14 de março de 2008, com a participação de quarenta pessoas, coordenada pela deputada Marisa Formolo, e com a presença de vereadores, entidades sindicais, pastorais, associações de bairros, professores, CPERS e alunos.

O principal problema da unidade de Caxias do Sul era a falta de professores. Dos seis atuantes na unidade, apenas um era efetivo, o qual estava em licença para aperfeiçoamento de seus estudos no exterior. Os demais estavam concluindo seus contratos emergenciais em 30 de abril, ficando, assim, a unidade sem professores. Também foi constatado que a Reitoria da Universidade ainda não tinha viabilizado a construção da obra de reforma do prédio da unidade, cujos recursos (R$ 130 mil reais) tinham sido doados pela prefeitura de Caxias do Sul, ainda no final de 2006.

Foi encaminhada uma reunião com a Secretária de Educação do Estado, realizada em maio, com a presença do Reitor Carlos Alberto Martins Callegaro. Também foi definido que, em 28-03-2008 o Comitê Pró-UERGS estaria promovendo um ato público em frente a sede da Unidade de Caxias do Sul. Formou-se o Comitê Pró-UERGS de Caxias do Sul, tendo como representantes a professora Silvana Pirolli e o vereador Edson da Rosa.

“É necessário fazer ações organizadas. Para o governo, a UERGS parece ser uma batata quente que ninguém quer pegar”. Vereador Edson da Rosa

Ato público do comitê Pró-UERGS, em 28-03-08, em frente à sede da unidade de Caxias do Sul.

“Gostaria de ver a UERGS mais forte do de quando entrei”. Andréia – ex-estudante da UERGS

 

“É uma tristeza saber que não houve interesse em consolidar a UERGS”. Padre Roque Grazziotin


8.2 Guaíba

Reunião em 04 de abril, no CTG Gomes Jardim, de Guaíba, coordenada pelo deputado Adão Villaverde. Participaram cerca de oitenta pessoas, dentre as quais o prefeito municipal Manoel Stringhini; a Secretaria Municipal de Educação de Guaíba; o coordenador do Curso de Engenharia em Sistemas Digitais, professor Rafael Ávila; o diretor-presidente do CEITEC – Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada; o diretor do SINPRO, Amarildo Cenci; o diretor da Escola Estadual de Ensino Profissional, Dr. Sólon Tavares; e o professor Rodrigo Warzak. Também participaram professores e a totalidade dos alunos da unidade.

Um dos principais problemas era a falta de professores. Dos doze professores, seis estavam com seus contratos emergenciais por concluir em 30 de abril. Outro problema era a precariedade da instalação da unidade, que se encontrava nos antigos pavilhões do DAER. Também foi destacada a falta de equipamentos no laboratório, que, pelas características do curso, deveriam ser investimentos prioritários da universidade. A preocupação com a realização de vestibular em 2008 foi expressa por toda a comunidade de Guaíba. A unidade foi contemplada com verbas da Financiadora de Estudos e Projetos num valor de R$184,5 mil reais para ampliação de infra-estrutura e remodelação da unidade. Já se passara um ano e até aquele momento a Reitoria da UERGS não tinha viabilizado a obra.

No final da reunião, foi formado o Comitê Local Pró-UERGS, ao qual foram atribuídos dois compromissos: elaborar um projeto de ação para demonstrar a importância da UERGS para Guaíba e agendar uma audiência com a Casa Civil. Esta audiência foi realizada em julho de 2008, ocasião em que as autoridades do município (prefeito, presidente da Câmara de Vereadores), juntamente com o deputado José Sperotto e representantes da unidade apresentaram o projeto ao Chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Foram indicados como representantes deste comitê a professora Tânia Cabral e o estudante Fabio Link, aluno da UERGS.

Reunião no CTG Gomes Jardim – Guaíba.

“A UERGS deve ter vida própria, autonomia.”

Amarildo Cenci – Diretor do SINPRO

“A UERGS é fruto de uma luta; ela só vai existir, avançar e se consolidar com a luta. Depende da união de cada um de nós.” Mateus Fiorentini – Presidente da UNE

“É pior do que se possa imaginar. Estamos com diversas disciplinas suspensas, sem previsão de início, por falta de professor. Das 52 contratações, Guaíba não foi contemplada com nenhuma.” Professor Pilatto


8.3 Novo Hamburgo

 

Reunião em 14 de abril, na Câmara de Vereadores, coordenada pela deputada Marisa Formolo e com a presença dos deputados Ronaldo Zülke e Tarcísio Zimmermann (federal). Participaram, também, a Coordenação da unidade de Novo Hamburgo; o diretor do SINPRO, professor Amarildo Cenci; os vereadores Betinho e Anita; e o diretor do Centro de Profissionalização Fundação Liberato. Ao todo, reuniram-se aproximadamente 75 pessoas, dentre professores, conselheiros tutelares, alunos, entidades, diretores de escolas e pais de alunos.

Os problemas levantados pela comunidade local foram referentes à falta de estrutura física da unidade, como, por exemplo, paredes e telhado em precárias condições. Outro problema era a falta de professores. Dos dezenove professores, treze estavam com contratos emergenciais em fase de conclusão, sem perspectiva de substituição.

Um destaque importante foi a participação do Centro de Profissionalização Fundação Liberato, que cedia professores e local para o funcionamento da unidade. Grande parte dos estudantes da UERGS era oriunda desta Escola.

No final da reunião, foi formado o Comitê Local Pró-UERGS, e indicados como representantes a vereadora Anita, os alunos Patrícia, Maurício, Tiago, Fernanda, Beto Castelhano e Éder Knast.

 

 

 

  Composição da mesa da reunião na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo

“As pessoas não sabem que tem uma universidade pública em Novo Hamburgo.” Coordenador da unidade

“Necessitamos de espaço físico próprio para a UERGS; temos salas em péssimas condições.”

Patrícia – estudante da UERGS

“Não só o Estado, mas a prefeitura também tem de cumprir um papel importante, com investimento na UERGS, a exemplo de outros municípios, como Vacaria”. Maurício – estudante da UERGS

“Os cursos são pioneiros e inovadores no Brasil; precisamos articular as forças entre comunidade, docentes, região e poder público”.

Beto Castelhano – professor

 

8.4 Tapes

Reunião em 15 de abril de 2008, na Câmara de Vereadores, coordenada pela deputada Marisa Formolo. Participaram: o diretor do SINPRO, professor Amarildo Cenci; o secretário de Meio Ambiente de Camaquã, Enrique Roberto; o prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius; a Secretaria de Educação de Tapes; e o estudante Rafael Fernandes, membro do CONSUN da UERGS.

Aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes, dentre vereadores, membros de partidos políticos, professores, alunos da UERGS e de ensino médio, além de representantes de entidades em geral.

Destacou-se, em primeiro lugar, a importância da Universidade Estadual para o desenvolvimento da região.

Os problemas destacados foram: precariedade da localização da biblioteca; perspectiva de falta de professores, pois dos quinze professores, nove estavam terminando seus contratos emergenciais; e a preocupação com a falta de confirmação do vestibular em 2008.

Ao final, foi formado o Comitê Local Pró-UERGS e designados como responsáveis: professor José Marques e estudante Rafael Fernandes, membro do CONSUN.

 

 

“A UERGS é importante para toda a região; é importante dialogar, debater com todos os setores da sociedade: são parceiros e estão engajados na luta.” Enrique Roberto – Secretário do Meio Ambiente de Camaquã

 

 

“Os prefeitos gastam mais em educação do que o estabelecido por lei, o que não tem acontecido na esfera estadual e nacional.”

Marcus Vinícius – Prefeito de Sentinela do Sul

 

 

“Depois de dois anos, foi realizado o vestibular em Tapes. Os quinze municípios que estão sem há dois anos, não têm perspectiva de tê-lo, no meio do ano. O espírito da UERGS é emblemático com relação ao seu futuro.”

Rafael Fernandes – estudante

 

8.5 Santa Cruz do Sul

Reunião em 16 de abril de 2008, na sede do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul, coordenada pela deputada Marisa Formolo.  Participaram: a secretária de Educação do município, Ivone Maria Kirst; o presidente da Câmara de vereadores de Santa Cruz do Sul, vereador Ildo Ney Kaspary; o coordenador da unidade da UERGS de Santa Cruz do Sul, professor José Antônio Schmitz; o representante do CPERS, Renato José de Araújo; o coordenador da unidade da UERGS de Cachoeira do Sul, Celson Roberto Canto Silva, além de estudantes, professores, pais e mães de alunos.

Os problemas mais apontados foram: a recomposição do quadro de funcionários e docentes de modo a possibilitar o oferecimento de vestibulares regulares para os cursos de tecnologia em agropecuária: horticultura e engenharia de bioprocessos e biotecnologia; a infra-estrutura deficiente para o funcionamento dos cursos; a precariedade da biblioteca e dos equipamentos de informática; a falta de um local definitivo para o funcionamento da unidade.

Foi formado o Comitê Local Pró-UERGS, e indicados como responsáveis o estudante José Antonio Schimitz e a professora Magnólia da Silva.

 

 

“A crise de recursos humanos, financeiros, de estrutura e de funcionamento é grande; devemos valorizar a nomeação dos concursados e pressionar o governo para que ele cumpra o Estatuto, realize concursos e chame os concursados, para que, no segundo semestre, tenham-se os vestibulares.” Celson – Professor coordenador da Unidade de Cachoeira do Sul)

 

 

 

 

 

 

 

 

Deputada Marisa Formolo (PT) coordenando os trabalhos da reunião, na sede do Sindicato dos Comerciários – Santa Cruz do Sul

 

“Temos que nos unir aos estudantes de Cachoeira e lutarmos juntos.” Telmo - estudante da unidade de Santa Cruz do Sul

“Cada ação feita em cada unidade tem dado algum resultado. Temos de nos ‘antenar’ para estreitar relações regionais, para brigar com o verdadeiro inimigo.” Evandro – estudante de Cachoeira do Sul

 

8.6 São Francisco de Paula

Reunião em 17 de abril de 2008, na unidade da UERGS de São Francisco de Paula, que é a Escola Estadual José de Alencar. A coordenação da reunião foi da deputada Marisa Formolo. Estiverem presentes: o prefeito Décio Antônio Colla; a secretária de Educação, Márcia Carvalho; os vereadores Marco Fernando dos Reis e Glaiton Tizatto da Silva; e mais cerca de 70 pessoas, dentre professores, alunos da escola de ensino médio e da UERGS.

Os principais problemas apontados na reunião foram: Dos oito professores, cinco estavam com seus contratos emergenciais por terminar em 30 de abril de 2008; não houve programação prévia para a realização do vestibular, prejudicando divulgação e a participação da comunidade; falta de pesquisa e de atividades de extensão na unidade; precárias condições do laboratório de informática; falta de professores com formação específica.

Concluindo a reunião, foi formado o Comitê Local Pró-UERGS e designados seus representantes: a Secretária de Educação do município, Márcia Carvalho, a servidora pública Márcia Maziero e os estudantes da UERGS, Fernando dos Santos e Damiane Boziki.

“A cada ano, diminui o número de alunos no núcleo de São Francisco de Paula. A unidade tem potencial para 360 alunos e está com 78; atualmente faltam professores e temos aulas com professores habilitados para outras cadeiras que não são as nossas”. Daiane – estudante e membro do diretório acadêmico da unidade

“Esta é uma oportunidade para São Francisco de Paula refletir sobre a importância da UERGS para nós. Os dois cursos atuais são resultados de muita mobilização. Nosso apelo é de luta para não deixarmos a UERGS sair do município, e por sua ampliação. Precisamos de manutenção nos laboratórios.” Márcia Carvalho – Secretária de Educação

“Quando os alunos vão pra rua é porque algo não está bem. (referindo-se às mobilizações dos alunos da UERGS em 2007, nas quais tem participado). Temos que afirmar que a UERGS é importante para São Francisco de Paula e para o RS.” Vereador Marco Fernando dos Reis)

Participantes da reunião da Subcomissão da  UERGS na sede

da unidade de São Francisco de Paula.

“Em São Francisco de Paula temos uma jóia que é a UERGS, e não podemos perdê-la. Hoje temos que ser construtores, abrir caminhos, e para isso é necessário se ter boas escolas, universidades. Dentro de nossos corações temos que ter a força para lutar e conquistar nossos direitos. Vimos pela primeira vez que o filho do pequeno agricultor pôde estudar numa universidade aqui em São Francisco de Paula, e de graça. A educação é extremamente importante, é um direito que todo o povo tem. E os soldados, guerreiros para assegurar esse direito, são vocês jovens.” Prefeito Décio Antônio Colla

 

8.7 Bento Gonçalves

Reunião em23 de abril de 2008 na unidade, localizada na Escola Estadual Marechal Bento Gonçalves. Foi coordenada pela deputada Marisa Formolo. Participaram o vice-prefeito, Jauri da Silveira Peixoto; o coordenador do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da UERGS, professor Eraldo Makrakis; a representante do Diretório Acadêmico, Francine Zanatta; lideranças sindicais e partidárias, alunos e professores, com participação de aproximadamente 25 pessoas.

 

Os principais problemas levantados da UERGS como um todo e da unidade em Bento Gonçalves, foram: descontinuidade da oferta de concursos vestibulares; instabilidade do quadro de docentes; deficiências de infra-estrutura para atender adequadamente ao Curso de as Engenharias de Bioprocessos e de Biotecnologia; desligamento de funcionários (agentes administrativos e auxiliares de serviços gerais) da Instituição; ausência de vagas em concursos públicos para profissionais efetivos do quadro de apoio: bibliotecários, laboratoristas, dentre outros. No final, foi formado o Comitê Local Pró-UERGS e definidos como responsáveis o vice-prefeito Jauri Peixoto, e a estudante Francine Zanata.

8.8 Erechim

Reunião em 24 de abril de 2008, na Câmara de Vereadores, coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Anacleto Zanela, com a participação de 180 pessoas da região, dentre as quais: os deputados Ivar Pavan e Marisa Formolo; a secretária de Educação de Erechim, Neiva Baidek; o presidente da FETRAF/Sul, Altemir Tortelli; o prefeito de São Valentim, Sérgio Arim; a secretária de Educação de São Valentim, Lourdes Deboni; o representante do Seminário Diocesano Nossa Senhora de Fátima de Erechim, Atílio Ecco; o representante da CORLAC, Gervásio Plucinski; secretários de outros municípios da região; a representante do SINPRO, Alcione Roani; dirigentes de cooperativas, Pastoral da Criança, vereadores, diretores de escola, professores e alunos da UERGS, movimentos e sindicatos.

Destacaram-se como principais problemas da unidade: a ausência de vestibular nos últimos anos, sendo que a última turma estaria concluindo o curso no final do primeiro semestre de 2009. Caso não haja vestibular em 2008, a unidade estará encerrando suas atividades; a pouca divulgação da UERGS em Erechim; a deficiência de professores, pois quatro dos seis docentes tinham seus contratos emergenciais por concluir em 30 de abril.

Um ponto positivo destacado foi a participação da comunidade do Bairro São Cristóvão,